1. Processo nº: 4218/2021
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): DECIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 23327510172 JOSE DE RIBAMAR GOMES FILHO - CPF: 91348277149 JOSINEY LEAL LISBOA - CPF: 76778665149 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DA CONCEIÇÃO 5. Distribuição: 3ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. TERMO DE REMESSA DE PROCESSO Nº 77/2023-COCAR
8.1. Cumpridas as medidas institucionais de nossa alçada e após a instrução da cobrança administrativa em nome dos responsáveis supra nominados, na forma de processo eletrônico, em consonância à Instrução Normativa nº 01/2012[1], regulamentada pelo Ato nº 21/2013, remeta-se os autos em apreço à Coordenadoria de Protocolo, para as medidas de sua alçada.
Documento assinado eletronicamente por: CLARICE GIGLIO SARDINHA MACHADO, CEDIDO, em 13/02/2023 às 15:20:10, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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